O ativista antirracista Mamadou Ba classificou como “uma vitória da Justiça sobre si própria” a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa que anulou a sua condenação no processo de difamação a Mário Machado, líder de um grupo neonazista.
Agora, a ação voltará à instância anterior, e o julgamento será refeito.
“A decisão é uma vitória da Justiça sobre si própria, porque restabelece uma parte da sua dignidade ao sistema judicial que neste e noutros casos tinha capitulado a ideologia do ódio. Como sempre disse, desde o início deste processo, este era um julgamento do sistema de justiça contra si próprio”, disse à BRASIL JÁ.
Segundo Mamadou Ba, o caso em si e a forma como foi conduzido o processo “expuseram a capitulação da Justiça frente à manipulação da extrema direita e, por extensão, confirmaram a perigosa articulação entre um anti-antirracismo cada vez mais vocal e a porosidade política de segmentos do sistema judicial à ideologia do ódio”.
Ao anular a decisão e determinar o retorno do caso ao Juízo Local Criminal de Lisboa para um novo julgamento, o Tribunal da Relação entendeu que não se fez "uma apreciação explícita dos argumentos expostos pela defesa, nem [se] enquadrou ou contextualizou as afirmações de Mamadou Ba".
Também é levado em conta que as falas se deram em razão dos "trágicos acontecimentos ocorridos no dia da morte de Alcindo Monteiro, da participação de Mário Machado [naquela noite] e do seu passado violento, ou da intervenção cívica do próprio Mamadou Ba, enquanto ativista antirracista e defensor dos direitos humanos", escreveu, segundo nota do SOS Racismo enviada à Agência Lusa.
Em outubro de 2023, Mamadou Ba foi condenado a pagar 2 500 euros de multa por difamação a Mário Machado.
Na sentença, agora anulada, se entendeu que houve difamação na publicação nas redes sociais em que Mamadou escreveu que “Mário Machado foi uma das figuras principais do homicídio” de Alcindo Monteiro, na noite de 10 de junho de 1995 em Lisboa.
Machado não foi condenado por participar diretamente no assassinato, mas ele estava no grupo de neonazistas que saiu naquela com o objetivo de atacar pessoas negras e gays.
Como a decisão voltará ao mesmo juízo, não se acredita em mudança na decisão inicial, apesar da anulação na instância superior.
“Confesso que nada espero de uma juíza que optou por vestir a militância de extrema direita e uma procuradora que também sucumbiu às suas vontades políticas de silenciamento e perseguição ao antirracismo. Quanto a nós, não mudamos um iota no que dissemos e nada nos fará recuar no combate contra o racismo”, afirmou o ativista à BRASIL JÁ, agradecendo à sua advogada de defesa Isabel Duarte.
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