Coletivo feministra em Paris exibe faixa de apoio ao direito ao aborto (Arquivo). Crédito: EPA, Teresa Suarez, Lusa

Coletivo feministra em Paris exibe faixa de apoio ao direito ao aborto (Arquivo). Crédito: EPA, Teresa Suarez, Lusa

Aborto vira direito constitucional na França

Texto foi aprovado por parlamentares com 780 votos e 72 contra

04/03/2024 às 18:44 | 2 min de leitura | Direitos Humanos

O Congresso francês aprovou nesta segunda (4) a inclusão do aborto na Constituição. É o primeiro país do mundo a garantir a interrupção voluntária da gravidez como um direito na lei fundamental.

Em sessão nesta tarde em Versalhes, os senadores e deputados franceses aprovaram o texto com 780 votos e 72 contra, assegurando a maioria de três quintos necessária para a mudança.

Com esta última etapa legislativa, o projeto de lei constitucional, relativo à liberdade de recurso ao aborto, alterou o artigo 34º, que passará a incluir “a garantia da liberdade das mulheres de recorrer à interrupção voluntária da gravidez”.

Garantia de liberdade