Colonialismo, escravidão, reparação e o presidente de Portugal

Recentemente, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, abordou um tema considerado tabu —colonialismo e a escravidão— numa reunião com a presença da mídia Internacional. Afirmou: “Portugal assume toda a sua responsabilidade pelos crimes cometidos durante a escravatura e a era colonial.” Ele considerou, ainda, que “tiveram custos que devem ser pagos”. E continuou: “Há ações que não foram punidas e os responsáveis não foram presos. Há bens que foram saqueados e não foram devolvidos? Vamos ver como é que podemos reparar isso”.

É a primeira vez que um estadista português assume de forma tão transparente as mazelas do colonialismo e da escravatura. A resposta foi uma dura contestação. O primeiro-ministro, Luiz Montenegro, responsável pelo governo, afirmou que se “recusava [a] avançar com o processo de programas de ações específicas que tivesse esse propósito”. O partido de extrema direita Chega, por intermédio de seu líder André Ventura, afirmou que o presidente “fez uma traição ao povo português e a sua história”. Além disso, propôs uma ação criminal contra Marcelo na Assembleia da República. Venceu, porém, o bom senso. Os parlamentares consideraram a proposta totalmente equivocada, “insana, ignorante e infantil”. Ao propor o debate, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa abriu a discussão sobre o colonialismo português e suas consequências na história mundial, oferecendo a possibilidade de uma profunda reflexão no campo econômico, social, político, cultural e histórico.

Colonialismo

A primeira fase colonial foi até meados do século 17 sob o controle de Portugal e Espanha. Os europeus foram os primeiros a adotarem esses princípios, com o objetivo de aumentar as fontes de matérias-primas, minerais e agrícolas, em benefício do desenvolvimento econômico de suas metrópoles. Portugal passou a dominar o Oceano Índico e, posteriormente, com a conquista de Macau adentrou nos mares do Sul da China. Em sequência, alcançou a África e as Américas competindo com os espanhóis. Contudo, o colonialismo português é, de todos, o que possuía a mais antiga história e seguiu os passos do capitalismo mercantil, com uma estrutura econômica, política, social e cultural de domínio do povo colonizado.